Nova medida se soma à sobretaxa de 25% e pode elevar a tributação de determinados produtos brasileiros para até 37,5%.
O que mudou?Os Estados Unidos passaram a aplicar uma nova sobretaxa de 12,5% sobre determinados produtos brasileiros, relacionada à alegação de que o país não adota mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Dois dias depois de serem submetidas a uma sobretaxa de 25% com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA) passou a ficar sujeita a uma nova tarifa adicional de 12,5%, relacionada às políticas de combate ao trabalho forçado.
A nova medida entrou em vigor em 24 de julho de 2026 e substituiu uma tarifa temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro. De acordo com o governo norte-americano, a sobretaxa faz parte de uma investigação realizada com base na Seção 301 da legislação comercial dos EUA.
Como ficam as tarifas para o Brasil?
A nova sobretaxa de 12,5% não substitui automaticamente a tarifa de 25% aplicada anteriormente. Quando as duas medidas incidem sobre o mesmo produto, elas podem ser acumuladas, levando a uma sobretaxa de até:
Sobretaxas acumuladas 37,5%Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida relacionada ao trabalho forçado foi aplicada no âmbito de uma investigação que envolveu 60 economias. Desse total, 41 receberam uma tarifa adicional de 12,5%, enquanto 19 foram enquadradas na alíquota de 10%.
Qual é a justificativa dos Estados Unidos?
De acordo com o governo norte-americano, o Brasil não impediria de forma considerada efetiva a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Entre os segmentos citados estão:
- Alumínio
- Algodão
- Baterias de lítio
- Eletrônicos
- Tabaco
A decisão norte-americana afirma que os mecanismos brasileiros existentes para combater a entrada de produtos relacionados ao trabalho forçado não seriam suficientes, na avaliação dos Estados Unidos.
Impacto para as exportações brasileiras
As novas medidas aumentam a carga tarifária sobre parte dos produtos brasileiros destinados ao mercado norte-americano. No entanto, a sobretaxa não atinge necessariamente todas as exportações brasileiras.
Segundo dados do MDIC, considerando o comércio bilateral de 2024, aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos estão sujeitas às novas sobretaxas decorrentes das investigações da Seção 301.
Atenção para as empresas exportadoras
A aplicação das tarifas depende do produto, de sua classificação tarifária e das eventuais exceções previstas nas medidas norte-americanas. Por isso, empresas que exportam para os EUA devem verificar individualmente o enquadramento de suas mercadorias.
Fontes: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Governo dos Estados Unidos.
